Referências Bibliográficas
Fontes de consulta, legislação e literatura técnica especializada em gestão de ativos e contabilidade.
Livros Recomendados
NBR 6023
FIPECAFI. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
Nota: A "bíblia" da contabilidade brasileira, essencial para entendimento profundo das normas societárias e do CPC 27.
NBR 6023
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
Nota: Fundamental para compreender a alocação de custos de depreciação e a formação do custo industrial.
NBR 6023
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Manual de contabilidade do setor elétrico. Brasília: ANEEL, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/aneel>. Acesso em: 17 dez. 2025.
Nota: Referência obrigatória para concessionárias de energia, detalhando o plano de contas e critérios regulatórios.
NBR 6023
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (Brasil). Pronunciamento Técnico CPC 27: ativo imobilizado. Brasília: CPC, 2009.
Nota: Estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados.
Histórico Evolutivo e Normas
CPC 27 - Ativo Imobilizado
Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados.
Acesse o CPC 27 (Oficial)CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável
Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Trata do teste de impairment para assegurar que ativos não estejam registrados por valor superior ao recuperável.
Acesse o CPC 01 (Oficial)MCSE - Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (Vigente)
ANEEL - Despacho nº 2.904/2021 (Versão 2022)
Institui o plano de contas e procedimentos contábeis para o setor elétrico, integrando o antigo MCPSE.
Acesse o MCSE 2022Reforma Tributária (Novo)
Emenda Constitucional nº 132/2023
Altera o Sistema Tributário Nacional, extinguindo o ICMS e instituindo o IBS e CBS, com profundos impactos na gestão de ativos e créditos.
Acesse a EC 132/2023Norma IBAPE/SP - Vidas Úteis
Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia
Estudo técnico que estabelece valores de vidas úteis e taxas de depreciação para bens móveis e imóveis, servindo de base para laudos de avaliação e definição de vida útil econômica (CPC 27).
Acesse o Estudo IBAPEHistórico Evolutivo do MCPSE
Evolução normativa do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico:
Resolução Normativa nº 367/2009
02 de Junho de 2009
Aprovou a primeira versão do MCPSE, padronizando o cadastro de bens e grupos de depreciação.
Ver Resolução 367Resolução Normativa nº 474/2012
07 de Fevereiro de 2012
Alterou as Tabelas I e XVI do MCPSE, revisando taxas anuais de depreciação.
Ver Resolução 474Resolução Normativa nº 674/2015
11 de Agosto de 2015
Aprovou a revisão completa do MCPSE, consolidando regras de unitização e cadastro.
Ver Resolução 674Despacho nº 2.904/2021 (MCSE 2022)
Vigência a partir de 01/01/2022
Aprovou a versão atual do MCSE, revogando a versão 2015 e integrando os procedimentos contábeis e patrimoniais em um único manual.
Ver Despacho 2904