Referências Bibliográficas

Fontes de consulta, legislação e literatura técnica especializada em gestão de ativos e contabilidade.

Livros Recomendados

NBR 6023

FIPECAFI. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

Nota: A "bíblia" da contabilidade brasileira, essencial para entendimento profundo das normas societárias e do CPC 27.

NBR 6023

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

Nota: Fundamental para compreender a alocação de custos de depreciação e a formação do custo industrial.

NBR 6023

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Manual de contabilidade do setor elétrico. Brasília: ANEEL, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/aneel>. Acesso em: 17 dez. 2025.

Nota: Referência obrigatória para concessionárias de energia, detalhando o plano de contas e critérios regulatórios.

NBR 6023

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (Brasil). Pronunciamento Técnico CPC 27: ativo imobilizado. Brasília: CPC, 2009.

Nota: Estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados.

Histórico Evolutivo e Normas

CPC 27 - Ativo Imobilizado

Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados.

Acesse o CPC 27 (Oficial)

CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável

Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Trata do teste de impairment para assegurar que ativos não estejam registrados por valor superior ao recuperável.

Acesse o CPC 01 (Oficial)

MCSE - Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (Vigente)

ANEEL - Despacho nº 2.904/2021 (Versão 2022)

Institui o plano de contas e procedimentos contábeis para o setor elétrico, integrando o antigo MCPSE.

Acesse o MCSE 2022

Reforma Tributária (Novo)

Emenda Constitucional nº 132/2023

Altera o Sistema Tributário Nacional, extinguindo o ICMS e instituindo o IBS e CBS, com profundos impactos na gestão de ativos e créditos.

Acesse a EC 132/2023

Norma IBAPE/SP - Vidas Úteis

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia

Estudo técnico que estabelece valores de vidas úteis e taxas de depreciação para bens móveis e imóveis, servindo de base para laudos de avaliação e definição de vida útil econômica (CPC 27).

Acesse o Estudo IBAPE

Histórico Evolutivo do MCPSE

Evolução normativa do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico:

Resolução Normativa nº 367/2009

02 de Junho de 2009

Aprovou a primeira versão do MCPSE, padronizando o cadastro de bens e grupos de depreciação.

Ver Resolução 367

Resolução Normativa nº 474/2012

07 de Fevereiro de 2012

Alterou as Tabelas I e XVI do MCPSE, revisando taxas anuais de depreciação.

Ver Resolução 474

Resolução Normativa nº 674/2015

11 de Agosto de 2015

Aprovou a revisão completa do MCPSE, consolidando regras de unitização e cadastro.

Ver Resolução 674

Despacho nº 2.904/2021 (MCSE 2022)

Vigência a partir de 01/01/2022

Aprovou a versão atual do MCSE, revogando a versão 2015 e integrando os procedimentos contábeis e patrimoniais em um único manual.

Ver Despacho 2904